O LNEG compromete-se a disponibilizar o s\u00edtio Web OffShorePlan \u2013 Planeamento do Aproveitamento das Energias Renov\u00e1veis OffShore em Portugal<\/a>, em conformidade com o Decreto-Lei n.\u00ba 83\/2018, de 19 de outubro, que transp\u00f5e a Diretiva (UE) 2016\/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa \u00e0 acessibilidade dos s\u00edtios Web e das aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n O s\u00edtio Web OffShorePlan \u2013 Planeamento do Aproveitamento das Energias Renov\u00e1veis OffShore em Portugal<\/a> do LNEG est\u00e1 parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.\u00ba 83\/2018 de 19 de outubro.<\/p>\n\n\n\n Esta declara\u00e7\u00e3o foi atualizada a 2023-08-23.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o artigo 9\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 83\/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitoriza\u00e7\u00e3o a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) s\u00e3o obrigat\u00f3rios. O procedimento C) \u00e9 recomendado.<\/p>\n\n\n\n A. Avalia\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas levadas a efeito<\/strong><\/p>\n\n\n\n B. Avalia\u00e7\u00f5es manuais levadas a efeito:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O s\u00edtio Web ainda n\u00e3o foi alvo de uma avalia\u00e7\u00e3o manual \u00e0s pr\u00e1ticas de acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n C. Testes de usabilidade com pessoas com defici\u00eancia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O s\u00edtio Web ainda n\u00e3o foi alvo de testes com utilizadores com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Para contactar, enviar sugest\u00f5es, efetuar reclama\u00e7\u00f5es ou solicitar informa\u00e7\u00e3o adicional relativamente aos conte\u00fados e\/ou funcionalidades presentes no s\u00edtio Web do LNEG, utilize, por favor, os seguintes meios: Correio eletr\u00f3nicocomunicacao@lneg.pt<\/p>\n\n\n\n Aquando do preenchimento da presente Declara\u00e7\u00e3o, o LNEG apresentou outras evid\u00eancias ou esfor\u00e7os para tornar o seu s\u00edtio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.\u00ba 83\/2018, de 19 de outubro, nomeadamente atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do plugin<\/em> “One Click Accessability” para CMS WordPress, sendo este um dos mais utilizados no mundo.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o n.\u00ba 1 do artigo 13.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 83\/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com defici\u00eancia seja objeto de um tratamento menos favor\u00e1vel do que aquele que \u00e9, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situa\u00e7\u00e3o compar\u00e1vel, que consubstancie uma pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria contra pessoas com defici\u00eancia, prevista e punida nos termos do artigo 4.\u00ba da Lei n.\u00ba 46\/2006, de 28 de agosto<\/a>, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 34\/2007, de 15 de fevereiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o (INR, I.P.), disponibiliza um formul\u00e1rio para denunciar situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o<\/a>, encaminhando as queixas apresentadas \u00e0s entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relat\u00f3rio anual sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei que pro\u00edbe e pune a discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da defici\u00eancia e da exist\u00eancia de risco agravado de sa\u00fade (Lei n.o 46\/2006, de 28 de agosto).<\/p>\n\n\n\n A presente Declara\u00e7\u00e3o de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o aux\u00edlio do Gerador WAI-Tools PT v1.5<\/a>, desenvolvido no \u00e2mbito do projeto WAI-Tools<\/a>, de cujo cons\u00f3rcio a AMA \u00e9 parte integrante. A Declara\u00e7\u00e3o foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.\u00ba 83\/2018, de 19 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Declara\u00e7\u00e3o de Acessibilidade e Usabilidade O LNEG compromete-se a disponibilizar o s\u00edtio Web OffShorePlan \u2013 Planeamento do Aproveitamento das Energias Renov\u00e1veis OffShore em Portugal, em conformidade com o Decreto-Lei n.\u00ba 83\/2018, de 19 de outubro, que transp\u00f5e a Diretiva (UE) 2016\/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa \u00e0 acessibilidade dos s\u00edtios Web e das … <\/p>\nI. Estado de conformidade<\/h2>\n\n\n\n
II. Elabora\u00e7\u00e3o da presente declara\u00e7\u00e3o de acessibilidade e usabilidade<\/h2>\n\n\n\n
III. Contacto e solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o relativa ao s\u00edtio Web<\/h2>\n\n\n\n
IV. Outras evid\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n
V. Den\u00fancia de situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n